Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

BC joga água fria no PAC

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Serra agora veta promessa de campanha

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo

Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada no processo.

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.

Repercussão geral.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.